Congresso sanciona lei que aumenta imposto pago por bancos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Sancionada lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
Foi sancionado nesta segunda-feira (05.09), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.443/2022 que desobriga a autorização do cônjuge para procedimentos de...
Pinheiro chama médicos grevistas de preguiçosos e acusa Borges de agir como ativista político...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (02.09), para esclarecer sobre o anúncio de uma greve dos médicos e...
Beto Dois a Um visita faz reunião e adesivaço em três municípios da região...
O candidato a deputado estadual, Beto Dois a Um (PSB), cumpre neste fim de semana agenda de campanha nos municípios de Jangada e Santo...
Relator do Orçamento critica ausência da previsão de Auxílio Brasil no valor de R$...
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cobrou nesta quinta-feira (1º.09) do Governo Federal uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$...
Senado aprova flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos
O Senado aprovou nessa quarta-feira (31.08) a Medida Provisória 1.116/2022 que a flexibiliza regime de trabalho para apoio de mães e pais que tenham filhos com...
Comissão de Ética da Câmara pede à OAB indicação de advogado para defender Paccola
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, vereador Lilo Pinheiro (PDT) afirmou nesta terça-feira (30.08), que a Ordem...
Escolas de VG terão que notificar gravidez por aluna menor de 14 anos
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei 4.948/2022, que torna obrigatória a notificação da existência de gravidez de aluna menor...
Ônibus do BRT não serão comprados no início da obra, diz Mendes
Apesar da assinatura da ordem de serviço do BRT (Ônibus de Transporte Rápido, do inglês) na manhã desta segunda-feira (29), o início das obras...
Lei que apresenta novos cálculos para distribuição de ICMS aos municípios é sancionada
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei Complementar nº 746/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do...
