Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem...
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional
O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita...
Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas
O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e lactantes que possuam bisfenol-A na sua composição tragam alertas nas embalagens...
Maior ponte de Mato Grosso e asfaltamento vão permitir integração de toda a região...
As obras para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juruena já estão em andamento. Além de ser a maior ponte...
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes...
O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A...
Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares
Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até...
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na...
Governador: “Não vamos aceitar que submetam o trabalhador a pagar R$ 100 para entrar...
O governador Mauro Mendes defendeu a aprovação do projeto de lei que visa estadualizar o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que é federal,...
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A...
Conta de luz continua com bandeira verde em outubro
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores...
