ELEITORAL – Erro no Diário Oficial leva MP pedir impugnação de registro de candidato

Alberto Machado já havia se descompatibilizado dentro do prazo legal; defesa já foi protocolada no TRE

Dialum

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura do Alberto Machado, Beto Dois a Um, por causa de um erro de formalidade ocorrido após sua saída da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A ação ingressada no Tribunal Eleitoral aponta que foram publicados no diário oficial relatórios e ofícios em nome de Beto. A defesa do candidato já foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O ex-secretário foi exonerado do cargo no dia 31 de março, prazo final para descompatibilização, mas a data de publicação dos atos apontados pelo MP é posterior. De acordo com o advogado de defesa do candidato, Rodrigo Cyrineu, o equívoco aconteceu por parte da Secel por ter mantido o nome de Beto no Diário Oficial, mas todos os documentos já haviam sido assinados de forma física pelo novo secretário da pasta.

“A SECEL emite inúmeros atos e portarias todos os dias, de sorte que o grande volume de documentos acaba por propiciar equívocos formais dessa natureza, como a manutenção, no campo da assinatura, de um ex-ocupante do cargo de secretário. Ademais, é bem provável que o nome do Beto tenha constado em edições do Diário Oficial, posteriores ao seu desligamento, por conta de extratos de contratos e outros atos que precisaram ser retificados, mas os quais ele não mais os assinou.”, aponta.

Cyrineu informa ainda que já foi apresentada a defesa, além dos documentos que comprovam a descompatibilização dentro do prazo. “Disponibilizamos toda a documentação e demonstramos que não houve a prática de nenhum ato oficial e formal após a sua exoneração. Com muita tranquilidade iremos provar o desacerto da impugnação que foi proposta pela Procuradoria Eleitoral. Confiamos na sempre prudente análise da Corte Eleitoral”, disse o advogado Rodrigo Cyrineu.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui