Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos...
Rendimento domiciliar per capita no Brasil foi de R$ 1.625 em 2022
O IBGE divulgou hoje os rendimentos per capita do Brasil e dos estados, registrados em 2022. Na média nacional, o valor mensal foi de...
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade...
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas...
Kalil vê implantação de radares como remédio amargo e diz: “precisa doer no bolso...
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), afirmou em entrevista à imprensa, que o remédio para o alto índice de acidente no município...
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, metade recebeu auxílio...
Governo federal adapta orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou...
Secretário revela que Estado prepara força-tarefa para regularizar fila de cirurgias eletivas em MT
O secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, afirmou em entrevista nesta segunda-feira (13.02) que a reunião com os secretários municipais de Saúde de...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Pelo texto em...
Deputados rejeitam pedido para afastar servidores de MT que cometeram atos criminosos em Brasília
Por 11 votos contrários, os deputados rejeitaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (08.02) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pedido de abertura de Processo...
