Nova lista de famílias beneficiadas com o cartão SER Família em Cuiabá será divulgada...
Famílias de Cuiabá que se inscreveram para receber o cartão do Programa SER Família e não foram contempladas na primeira lista divulgada pela Secretaria...
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra lei estadual que barra construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. A ação direta...
Operação flagra 76 motoristas sem habilitação e 81 sem cinto de segurança em abril
Conduzir veículo sem possuir habilitação, sem usar o cinto de segurança e sem possuir o licenciamento do ano são infrações recorrentes no decorrer do...
Três indígenas são indiciados por desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar
Da Redação
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia de General Carneiro, indiciou três pessoas pelos crimes de peculato e...
MP requer suspensão de decreto que prorroga mandato de conselheiros
Da Redação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato...
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com...
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida Provisória 1153/22, que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Logo após a...
MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a...
Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal...
Justiça homologa nova data para pagamento do IPTU de Cuiabá após acordo entre prefeitura...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou nesta terça-feira (25) a nova data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Deputado propõe lei para facilitar compra de lotes urbanizados
Da Redação
O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto que cria a “Lei Lote Legal”, que tem...
