STJ decide que medidas protetivas para vítima de violência doméstica não têm prazo fixo
Fonte: Muvuca Popular
Foto: iStock
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e...
STF nega recurso que buscava obrigar Rondonópolis a realizar concurso público
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gcom/Rodonópolis
Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)...
Justiça homologa acordo com envolvido em esquema de convênios na Faespe
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TJMT
Em decisão publicada no Dário de Justiça de sexta-feira (28), a juíza Celia Regina Vidotti homologou o acordo...
STF mantém indisponibilidade de propriedade rural no Parque Estadual Serra Ricardo Franco
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Juliana Carvalho
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a indisponibilidade de bens do dono de...
Escrivã é condenada a 34 anos por exigir dinheiro de fazendeiros para ‘sumir’ com...
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação
O juiz da 2ª Vara de Paranatinga, Leonardo Lucio Santos, condenou uma escrivã da Polícia Civil a mais...
Faccionado é condenado por torturar e assassinar irmãos no interior
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
O réu Creuson Silva Lima foi condenado a 29 anos de prisão por assassinar Aléquis Batista Lúcio e...
Júri absolve suposto traficante que foi acusado de matar usuário por dívida de R$...
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Imagem gerada pela I.A. Copilot
Rafael de Oliveira Ferreira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá do homicídio...
‘Não temos nem como saber ainda quem está certo’, diz advogada da família de...
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
A família de Emelly Azevedo Sena, 16, já escolheu uma advogada para representá-los no processo sobre o homicídio...
PM acusado de ‘pistolagem’ fica fora de quadro de promoção
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gustavo Moreno/STF
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino...
Justiça manda PM investigado ficar preso na Escola de Praças
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
A juíza da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, Silvana Ferrer Arruda, determinou que o sargento Heron Teixeira Pena...
