Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que...
TCE pede esclarecimentos a Emanuel sobre falta de médicos
Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que preste esclarecimentos sobre...
Covid-19: ministro oficializa fim de emergência sanitária
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje...
Projeto inclui no rol de doenças graves e raras do SUS enfermidades inflamatórias intestinais...
O Projeto de Lei 825/22 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde (SUS) as enfermidades inflamatórias intestinais graves...
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para...
Motoqueiro invade quitinete e mata jovem de 23 anos com tiro no rosto
Jovem identificado como Railson da Conceição Nascimento, 23, foi assassinado com ao menos 2 tiros, na noite de quinta-feira (22), dentro de sua casa,...
Mendes garante construção de viadutos nas avenidas Ulisses Pompeu e FEB em VG, diz...
O senador Jayme Campos (UB), em entrevista à imprensa, na manhã de quarta-feira (20.04), contou que a pauta da reunião no Palácio Paiaguás com...
Governo amplia parceria com a UFMT para incentivo à atividade de pesquisa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), tem ampliado o diálogo com a Universidade Federal...
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um...
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor...
